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Foco na LGPD - Anonimização de dados pessoais.

[Foco na LGPD - Anonimização de dados pessoais.]

Na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o dado anonimizado é definido como o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento e a anonimização é definida como o processo de utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

O dado isolado não pode ser compreendido, fator que o distingue da informação. A LGPD não trata de qualquer dado, mas sim de dados pessoais que estejam relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável. Em suma, a pessoa natural é identificada por meio de seu dados pessoais.

Um dos meios de proteção de dados pessoais é torna-los anônimos, ou seja, despi-los de qualquer informação identificável. A anonimização de dados pessoais, contudo, não é fácil ou simples de ser alcançada, como está reconhecido na Opinion 05/2014, divulgada pela Comissão Europeia, do Working Party que realizou recomendações sobre o artigo 29 da Diretiva 95/46/EC do Parlamento Europeu, revogada pelo GDPR – General Data Protection Regulation, posto que as soluções efetivas de anonimização dependem de diversos fatores e técnicas que devem ser aplicadas caso a caso, com os riscos de possível reversão continuamente monitorados. O Working Party lista diversas técnicas de anonimização, avaliando os riscos residuais de reversão de cada uma delas. Por isso, o planejamento da anonimização é indispensável para a garantia da proteção dos dados pessoais.

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