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IPCOM e OAB/RJ realizam seminário sobre a LGPD no dia 28 de maio

[IPCOM e OAB/RJ realizam seminário sobre a LGPD no dia 28 de maio]

O IPCOM e a OAB/RJ realizam, no dia 28 de maio, o seminário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Impactos nas Boas Práticas e na Governança das Entidades de Previdência Complementar e das Operadoras de Saúde Suplementar. Os painéis contam com a presença de grandes nomes destas áreas no país.

Confira a programação:

9h - CREDENCIAMENTO

9h30 - PAINEL 1: A LGPD e os dados pessoais sensíveis na área de saúde suplementar.

PRESIDENTE DA MESA: Suzani Andrade Ferraro. Membro do Conselho Fiscal da OABPrev/RJ. Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ. Membro colaborador do IPCOM. 

Rodrigo Rodrigues de Aguiar. Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pós-graduado em Direito Público.

Daniel Junqueira de Souza Tostes. Procurador-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

10h50 - PAINEL 2: Responsabilidades no tratamento de dados pessoais na previdência complementar aberta e no setor de seguros.

PRESIDENTE DA MESA: Elenice Pedroza. Advogada. Mestre em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social (Universidade de Alcalá/Madrid). Membro colaborador do IPCOM. 

Igor Lins da Rocha Lourenço. Procurador-Chefe da Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP). Pós-graduado em Direito Público. Membro do Conselho Deliberativo do IPCOM.

Ana Paula Oriola De Raeffray. Advogada. Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP. Diretora-Vice-Presidente do IPCOM. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Suplementar (IBGC).

12h - ALMOÇO

13h30 - PAINEL 3: A Governança das entidades fechadas de previdência complementar – Aderência à LGPD – Boas práticas.

PRESIDENTE DA MESA: Rui Teles Calandrini Filho. Diretor-Presidente da OABPrev/RJ.

Aparecida Pagliarini. Advogada. Membro do Conselho Deliberativo da OABPrev/SP. Sócia do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Membro Colaborador do IPCOM.

Fábio Lucas de Albuquerque Lima. Coordenador-Geral da PREVIC e Presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC. Procurador Federal e Ex-Conselheiro titular da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). Membro colaborador do IPCOM.

14h50 - PAINEL 4: Os princípios que regem a proteção de dados pessoais no Brasil – integração com as demais normas vigentes.

PRESIDENTE DA MESA: Leticia Doherty. Bacharel em Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-Graduada em Seguros e Gestão Estratégica pela Universidade Veiga Almeida. Gerente de Vida e Longevidade do IRB Brasil RE e Presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA).

Gabriel Augusto Cintra Leite. Especialista em Previdência Complementar Fechada pelo Instituto Latino Americano de Direito Social. Membro do IPCOM.

André Gustavo Corrêa de Andrade (a confirmar). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

OAB RIO DE JANEIRO: Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar: Plenário Evandro Lins e Silva - Rio de Janeiro/RJ.

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