ANS apresenta esclarecimentos sobre cobertura assistencial e certificação em atenção oncológica

Tendo em vista a realização da Consulta Pública 144, referente ao Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, tratado pela Resolução Normativa 506/2022, a ANS emitiu nota com esclarecimentos.

De acordo com a Agência, a proposta em discussão é sugerido como um dos critérios de pontuação a realização de rastreamento população de câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos bienalmente, em consonância com a métrica utilizada pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA.

A proposta, contudo, não tem relação e não visa alterar a cobertura assistencial garantida pelo Rol da ANS, que reconhece o direito ao exame par mulheres de qualquer idade, observada a indicação médica, e com mamografia digital para mulheres de 40 a 69 anos.

A Agência esclarece ainda que o processo de certificação é voluntário e tem como objetivo melhorar a qualidade de atendimento dos pacientes oncológicos, e busca melhorar a identificação precoce do câncer por meio do rastreamento de mamografias.