Audiência pública da ANS debate novas incorporações ao rol de procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, em 27 de junho, a Audiência Pública nº 56, um evento crucial para o setor de saúde suplementar. O encontro visa debater a possível incorporação de três novas tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde. Entre as propostas em pauta, destacam-se o teste pré-natal não invasivo (NIPT) para gestantes de alto risco, o medicamento Mepolizumabe para rinossinusite crônica grave com pólipos nasais, e a combinação de Lenalidomida com Tafasitamabe para linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivado ou refratário.

As tecnologias em questão receberam uma recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas. Essa recomendação foi formulada após extensos debates em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde) e foi ratificada durante a 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025, em 9 de junho, culminando na aprovação da audiência pública.

A discussão pública é uma etapa fundamental no processo de atualização do Rol, permitindo a participação de diversos stakeholders e a análise aprofundada dos benefícios e impactos de cada tecnologia. Além da audiência pública, as propostas também estão abertas a contribuições da sociedade por meio da Consulta Pública nº 157, que se estende até o dia 1º de julho.

Este processo demonstra o compromisso da ANS com a transparência e a participação social na definição das coberturas assistenciais, buscando um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.

A Audiência Pública nº 56 ocorrerá de forma remota, utilizando a plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube, das 9h às 13h, facilitando o acesso e a participação de todos os interessados.