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Advocacia corporativa
com foco na geração de valor.
Governo Federal Prorroga Vigência da NR-1 Relativa à Saúde Mental no Trabalho e Implementa Estratégia de Apoio à Adaptação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formalizou o adiamento da entrada em vigor da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), com foco no...
Ana Paula De Raeffray
28 de mai.2 min de leitura
PREVIC Publica Esclarecimentos sobre a Aplicação da Resolução CNPC nº 62/2024 Concernente ao Plano de Gestão Administrativa (PGA)
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) divulgou o Ofício-Circular DINOR nº 3/2025, datado de 28 de abril de...
Ana Paula De Raeffray
28 de mai.1 min de leitura
TST Firma Teses Jurídicas Consolidando Jurisprudência em Temas Relevantes do Direito do Trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência, estabeleceu teses jurídicas...
Ana Paula De Raeffray
28 de mai.2 min de leitura
STJ Decide que Remuneração de Menor Aprendiz Integra Base de Cálculo das Contribuições Patronais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a remuneração paga ao menor aprendiz deve compor a base...
Ana Paula De Raeffray
28 de mai.1 min de leitura
STJ Valida Exclusão Extrajudicial de Sócio Fundamentada em Estatuto Societário Não Registrado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão no sentido de reconhecer a validade da exclusão extrajudicial de...
Ana Paula De Raeffray
28 de mai.2 min de leitura
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