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O futuro do Processo do Trabalho no Brasil: uma análise do anteprojeto do CPT

  • Foto do escritor: Franco Mauro Russo Brugioni
    Franco Mauro Russo Brugioni
  • 6 de jan.
  • 1 min de leitura

Recentemente, o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) foi entregue ao Senado, marcando um passo importante para a modernização das normas processuais trabalhistas no Brasil. Porém, como apontam especialistas, o texto ainda precisa de ajustes para atender às demandas da justiça digital e assegurar o equilíbrio entre as partes.

No artigo publicado no JOTA, os autores Ana Paula Oriola De RaeffrayFranco Mauro Russo Brugioni, Cristina Almeida Canedo e Sylvia Lorena T. de Sousa analisam os principais pontos do anteprojeto, como:


 ✔️ A necessidade de adequação às ferramentas digitais, como audiências virtuais e intimações eletrônicas.


 ✔️ O grau de autonomia do CPT em relação ao Código de Processo Civil (CPC).


 ✔️ Revisões em temas como jus postulandi, benefícios da justiça gratuita e substituição processual.


Para um Código que realmente modernize e otimize a justiça trabalhista, é essencial um debate aprofundado e colaborativo.


 
 
 

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