STF convoca audiência pública sobre pejotização

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir os rumos da contratação de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas, conhecida como "pejotização" (Tema 1389). O ministro Gilmar Mendes convocou uma audiência pública para discutir a licitude dessa prática, que tem gerado debates acalorados entre empresas e trabalhadores.

Essa audiência pública está prevista para ocorrer em 10 de setembro, e entidades e interessados podem se inscrever até 10 de agosto para debater o tema, que irá abordar a relevância econômica e social da "pejotização" e a necessidade de definição de critérios claros para a caracterização de eventual fraude.

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