Advocacia corporativa
com foco na geração de valor.
STJ decide que partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço em comum
Saúde suplementar: STF deve definir regra de reajuste de planos de saúde para idosos
Reforma Tributária - incidência de ITCMD sobre planos de previdência privada e planejamento sucessório
IBAMA bloqueia R$ 292 milhões em bens em ação judicial por dano climático
Foi publicada a Instrução Normativa 2.209/2024
Câmara Dos Deputados isenta as EFPCs da incidência dos novos tributos
Os efeitos do PLP 68/2024 na tributação dos fundos de pensão
Os impactos da lei de igualdade salarial
Supremo Tribunal Federal determina que o Congresso Nacional deve regulamentar o adicional de penosidade
Benefício acidentário (B91) pode ser obtido pelo Atestmed sem perícia médica
Lei n° 14.803 e suas implicações para o mercado de previdência privada
Resolução CFM nº 2.323/2022 e sua suposta inconstitucionalidade
Plano de saúde deve fornecer remédio para doença não prevista em bula, diz STJ
O Estado de S. Paulo: Franco Mauro Brugioni escreve artigo "A importância do registro da marca"
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
Cobrança de adicional do RAT e o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 02/2019
STF fixa que decisão definitiva sobre tributos perde efeito no momento que a Corte se pronunciar em
A retomada do voto de qualidade no CARF e retrocessos nos direitos dos contribuintes