Advocacia corporativa
com foco na geração de valor.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, em 27 de junho, a Audiência Pública nº 56, um evento crucial para o setor de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a definir os rumos da contratação de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas, conhecida...

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nos casos de rescisão unilateral, imotivada e antecipada de...

Em uma importante atualização da jurisprudência trabalhista, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta segunda-feira...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou em 30/06 a inclusão de 10 novos temas para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se o credor apresentar uma recusa fundamentada, o juiz pode negar a...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por planos de saúde é de...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que é válida norma coletiva que estabelece o pagamento parcelado das verbas rescisórias...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu duas importantes teses sobre o bem de família, determinando quando ele pode ou não ser...

Recente decisão proferida pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu a eficácia do equipamento de proteção individual...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formalizou o adiamento da entrada em vigor da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), com foco no...

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) divulgou o Ofício-Circular DINOR nº 3/2025, datado de 28 de abril de...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência, estabeleceu teses jurídicas...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a remuneração paga ao menor aprendiz deve compor a base...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão no sentido de reconhecer a validade da exclusão extrajudicial de...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), firmou o...

O Ministério da Previdência Social (MPS) disponibilizou, em 15 de maio de 2025, consulta pública referente à proposta de Resolução que...

O Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu decisão unânime em sessão plenária, conforme Acórdão nº 870/2025, relatado pelo Ministro...

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) anunciou a disponibilização do Sistema de Cadastro de Associações de Proteção Patrimonial...

O Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CNJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em ato conjunto, estabelecem procedimentos...